segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Evento discute a necessidade de Desenvolvimento Sustentável para as cidades

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009.


Na próxima semana, entre os dias 2 e 5 de setembro de 2009 acontecerá no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco - ICB/UPE, o I Encontro de Meio Ambiente Urbano cujo objetivo será discutir a relevância das dinâmicas ecológicas presentes no ambiente urbano. As discussões pretendem questionar a visão comum do termo “Meio Ambiente”, que naturalmente é empregado para designar áreas de florestas intocadas/protegidas, ecossistemas ameaçados etc., mas que raramente inclui os centros urbanos, o ambiente do homem moderno.A ideia do evento, segundo o grupo organizador, composto por estudantes e professores de Ciências Biológicas e Geografia dos campi Santo Amaro e Nazaré da Mata é através da discussão interdisciplinar, refletir sobre propostas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável Urbano no século XXI.O evento será composto por palestras e mesas-redondas nos seguintes núcleos temáticos:

· Litoral Metropolitano – Impactos, Dinâmicas e Soluções
· Mobilidade Urbana e Transportes Sustentáveis
· Biodiversidade e Áreas verdes x Conforto Ambiental
· Cidades que queremos no Século XXI

Além de várias oficinas como:
· Culinária vegan
· Entendendo sua bicicleta
· Fotografia
· Brinquedoteca Reciclável
· Permacultura (CASA)
· Ecologia de Manguezais

Fonte: Coletivo CASA

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Campanha para constituir a Corte Penal Internacional do Meio Ambiente

24/07/2009 - 01h07



Por Adolfo Pérez Esquivel*



A Academia Internacional de Ciências do Ambiente de Veneza e seus presidentes Adolfo Pérez Esquivel e Antonino Abrami, lançaram uma campanha mundial para a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente, argumentando que os desastres ambientais são crimes contra a humanidade. Para introduzir o delito contra o meio ambiente é necessário modificar os Estatutos de Roma da Corte Penal Internacional com sede em Haia, sendo necessário que 2/3 dos países subscrevam a proposta.

Numerosos desastres ambientais ficam na total e absoluta impunidade jurídica, como aconteceu em Chernobyl, Bhopal e tantos outros desastres que afetam a vida planetária. O mesmo acontece com as petroleiras e empresas poluidoras com as grandes mineradoras, o agronegócio, o desmatamento de florestas naturais, a contaminação e uso irracional da água.

Os recursos naturais são um bem essencial da humanidade que se encontra em alto risco de contaminação e desaparecimento. Organismos internacionais como a ONU e a FAO têm advertido sobre a necessidade de se preservar a soberania alimentar e denunciado que por dia morrem no mundo mais de 13 mil crianças de fome (UNICEF, 2008).

A campanha é conscientizadora e educativa sobre os bens e recursos naturais que hoje se encontram em grave perigo no planeta.
A convocatória da Campanha foi feita pelos Prêmios Nobel da Paz Betty Williams, Dalai Lama, Mairead Corrigan Maguire, Shirin Ebadi, Rigoberta Menchu Tum, o Prêmio Nobel de Literatura, Dario Fo, os escritores Luís Sepúlveda, Roberto Saviano, Gianni Miná, Luigi Ciotti, o Padre Alex Zanotelli, o Presidente do Senegal Abdoulaye Wade, o músico Claudio Baglione, entre centenas de adesões.

Texto da convocatória

Fazemos um chamado à comunidade internacional, às instituições sociais, culturais, religiosas e políticas, aos centros de pesquisa científica, universidades, centros acadêmicos de estudantes, às comunidades religiosas, sindicatos e educadores, aos Povos Originários e organismos de direitos humanos, aos organismos jurídicos, empresariais, artistas e intelectuais e a cada cidadão e cidadã para assumir o compromisso em defesa do meio ambiente e da vida.

Convocamos:

* Promover a campanha internacional em cada país;
* Motivar os governos a que subscrevam sua adesão e se comprometam na defesa do meio ambiente e da vida do seu povo;
* Aos meios de comunicação massivo e alternativos para que assumam a campanha e promovam ações conjuntas dirigidas à tomada de consciência da população sobre os problemas ambientais.

Reivindicamos:

* Aos organismos internacionais: Nações Unidas - ONU, a FAO, UNICEF, OMS, UNESCO, União Européia, a OEA, entre outros organismos internacionais para que assumam e promovam a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente.

Organização e objetivos a serem alcançados:

* A participação dos povos é fundamental como protagonista e construtores de sua própria vida e história;

* A primeira etapa da campanha é reunir o maior número possível de adesões. É necessário que se constituam Comitês de Campanha em cada país, em cada região, para apoiar a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente. Já existem Comitês em alguns países como na França. As folhas de abaixo-assinado podem ser enviadas para a sede da Academia Internacional de Ciências do Meio Ambiente de Veneza.

* É necessário motivar os governos e parlamentares para que assumam sua responsabilidade: “Salvar o Planeta, é salvar a vida de todo ser vivente e da humanidade”. A Terra é nossa casa comum e temos a responsabilidade de protegê-la da devastação e da contaminação, dos danos que vem sofrendo, provocado pelos interesses econômicos e políticos que privilegiam o capital financeiro sobre a vida dos povos.

* Da atitude que assumamos depende o mundo que deixaremos a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos.

Recebam a fraterna saudação de Paz e Bem, desejando-lhes muita força e esperança, porque outro mundo é possível.

* Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel de la Paz, Julho de 2009.

As adesões devem ser dirigidas a: info@justiceforplanetearth.org / segreteria@iaes.info / secnobel@serpaj.org.ar

Para mais informações: http//www.justiceforplanetearth.org /www.iaes.info

Fonte: Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Impacto sócio-ambiental da instalaçao do Cirque du Soleil em Olinda-PE*

Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Pernambuco em breve vai receber o Cirque du Soleil para mais um espetáculo. Parece-nos bom, a princípio. Mas...



Estamos em 2009, 25 anos de Cirque du Soleil. O que começou com um grupo de artistas de rua no Quebec (Canadá), em 1984, hoje é um dos maiores espetáculos da Terra! E tamanho é o fascínio por tão grandioso espetáculo, que o Governo do Estado de Pernambuco está fazendo qualquer coisa para garantir a sua vinda. Repete-se o discurso de oferta de emprego, de geração de renda, de mais turismo. Tudo para se explicar. Na verdade, iludir a população local e justificar, em um discurso quase único, os interesses dos abastados que concordam com a vinda do circo a qualquer custo.


Quanto custa 25 anos de existência?


Custa uma árvore? Custa a inacessibilidade da população, inclusive e principalmente a mais carente de uma região, a um espaço de lazer e esporte? Custa dificultar o acesso gratuito ao Museu de Ciências – Espaço Ciência?


Ora! Estamos falando da imposição de um empreendimento privado baseado na cessão de espaços públicos, de estruturas públicas e de instituições públicas. Ou seja, o claro interesse privado acima do público.


Vamos explicar!


A proposta da instalação do Circo, trata-se de uma imposição do Governo do Estado, uma vez que não passou por qualquer instância de discussão democrática, a exemplo do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA. Colegiado formado por representantes da sociedade civil e poder público, onde são discutidas questões de caráter ambiental. O local foi definido pelos “privilegiados” para instalação do circo, pois trata-se de uma área considerada por seus atributos ambientais, como Parque Metropolitano, o Parque de Salgadinho.



Além disso, gostaríamos de informar aos senhores alguns prejuízos socioambientais ocasionados com as obras de instalação do Circo Du Soleil, até o momento:


· Eliminação do campo de futebol, além de quadras localizadas na área do Parque, todos utilizados pela população de Santo Amaro, Ilha do Maruim, Ponte Preta, comunidades estas próximas à área;

· Impermeabilização de grande área de solo natural;
· Previsão de eliminação de vegetação plantada e estabelecida a mais de dez anos no local – como ipês-roxo, coqueiros, sabiá, algodão da praia entre outras;
· Degradação (e em alguns momentos, impossibitação) do acesso ao Espaço Ciência, que desempenha importante papel social, educacional e ambiental para muitos jovens;
· Aumento do risco de acidentes dentro da área do Espaço Ciência, com o trânsito de caminhões (caçamba) e de máquinas pesadas no mesmo local no qual passam visitantes a pé e transitam os ônibus de transporte escolar;
· Segundo levantamento das espécies de aves localizados no Espaço Ciência, realizado em 2008, por pesquisador do grupo Observadores de Aves de Pernambuco, o número dessas aves aumentou, isso em conseqüência das melhorias ambientais observadas dentro do período da última observação feita até a realizada em 2008. Porém, as obras do irco têm afastado diversas dessas aves do local, além de eliminarem locais de alimentação, de pouso e de nidificação.
· As obras do circo desrespeitam os projetos arquitetônicos e paisagísticos concebidos para o local e os propósitos do parque.
· Enfim, as obras do circo afrontam as conquistas do Movimento Ambientalista, diga-se da população pernambucana, quando na década de 1980 impediram que o local se transformasse em um espaço de edificações privadas e o transformaram em um local público para uso público.

Infelizmente, nossos governantes fazem discursos quanto às preocupações com as Mudanças Climáticas e seus efeitos nas cidades litorâneas, mas os órgãos “licenciam” coisas como esta, que eliminam vegetação, impermeabilizam solos.

A Prefeitura do Município de Olinda, uma vez que área em tela fica nesta localidade, diz proteger seu Meio Ambiente, mas permite que a iniciativa privada ocupe áreas verdes, solos nus e espaços de lazer de populações pobres de seu município, esse considerado um dos mais densamente povoados e com baixo índice de área verde.


Fala-se de Programas Sociais como “Governo Presente” para bairros com elevados índices de violência, como o de Santo Amaro, ao tempo que o mesmo poder público estadual autoriza a eliminação de área de lazer e esporte de uso dessa população.


Fala-se em transplantar árvores do local como forma de “salvá-las” e plantar mais mudas para cada árvore destruída. Quem se lembra das árvores da Praça do Marco Zero? (Recife, no bairro antigo). Eram castanholas, que foram arrancadas para serem transplantadas como forma de não destruí-las. Foram transplantadas para uma área defronte à Secretaria de Recursos Hídricos, na Av. Cruz Cabugá. O resultado foi trágico: nenhuma árvore sobreviveu, porém técnicos garantiram o sucesso e uma empresa ganhou dinheiro com isso.


Não se troca árvores por mudas! Árvores estão estabelecidas, levam tempo para isso e já cumprem com suas funções.


Assim, as Entidades Ambientalistas abaixo relacionadas e que fazem parte do Fórum de Entidades Ambientalistas de Pernambuco e Integrantes do Movimento Ambientalista – FEAPE, rogam pela não instalação do Circo Du Soleil na área do Parque de Salgadinho. Que seja escolhida uma nova área, com base em discussoes nas instâncias democráticas relevantes, para a instalação do referido circo, além da recuperação da área e infraestruturas já danificadas.


Gostaríamos de registrar que não temos nada contra o Cirque du Soleil, até o admiramos, uma vez que não são utilizados animais nos espetáculos. Mas temos sim, contra a degradação do Meio Ambiente em detrimento da qualidade de vida do povo pernambucano.



Associacação Ecológica de Pernambuco – ECOS
Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – APEEF

*Texto baseado em carta enviada aos diretores do Cirque du Soleil em Québec, no Canadá.

Fonte: http://aspan-pe.blogspot.com/2009/06/impacto-socio-ambiental-da-instalacao.html

terça-feira, 16 de junho de 2009

MURAR O MORRO: ISSO É FALTA DO QUE FAZER!

Em maio de 1995, o Jornal Arte Astral, tablóide informativo da Rocinha na época, publicava um artigo com o título: “Os Portais do Reino da Barra”, criticando a mobilização da sociedade local de literalmente fechar a Barra da Tijuca com portões de ferro para proteger os moradores daquela região de uma violência que já apavorava a cidade há uma década e meia atrás. O movimento começou após o assassinato de um renomado empresário local, e como a questão do “muro” de hoje, criou muita polêmica, alimentada pela mídia e o clamor da opinião pública. A idéia não vingou cem por cento, mas, de lá pra cá, quase todas as ruas residenciais da Barra da Tijuca foram fechadas por condomínios, grades, portões e em alguns casos com forte aparato de segurança. A violência foi apenas um estopim, pois a necessidade intrínsica daquela sociedade, era se fechar em sua classe social, sem pedintes, miseráveis ao redor, bolinhas no sinal, etc… um pensamento segregatório que nunca esmoreceu. Ricos protegidos por portões e pobres do lado de fora deles. O jornal Arte Astral questionava naquela edição de maio de 1995: “Como se a mola propulsora desse câncer que assolou a cidade não obedecesse á um grau decrescente de comando, ou seja, do colarinho branco aos meninos da Candelária. Se esta fosse uma solução viável, teríam que murar Acari, para proteger suas mães. Quantos portões teriam que ter em torno de Vigário Geral depois daquele massacre?! Que nome poético seria os Portões da Candelária… ou será que a vida humana não tem o mesmo valor quando se mata em diferente escala social?!” - Bem… o jornal se estendia bastante neste artigo, mas não vamos perder o foco, pois estamos falando de um muro numa favela quinze anos adiante. Mas não parece que estamos falando da mesma coisa?
O FANTASMA DA REMOÇÃO X CRESCIMENTO DESORDENADO
Em décadas passadas, bem menos estruturada, a Rocinha sofreu com o constante fantasma das remoções, famílias inteiras foram transferidas para Oswaldo Cruz, Paciência, Subúrbios da Central e Leopoldina em três épocas diferentes desde 1971, quando a comunidade tinha apenas 14.793 moradores. O governo fracassou em todas as tentativas, porque os moradores em sua maioria voltavam, pois gostavam do lugar onde moravam e queriam estar mais próximo de suas raízes e do mercado de trabalho. A partir daí, o morro foi crescendo e o poder público fazendo “vista grossa”, pois, bicas d’água espalhadas no entorno, pra quem não tinha uma gota em casa, já rendiam muitos votos. O candidato popular Amando da Fonseca foi um visionário nesse aspecto. Quando acabava a eleição, deputado já eleito - Com quase todos os votos da Rocinha - Desaparecia! E a comunidade voltava a estaca zero; as bicas secavam, as torneiras estragavam e a água sumia com a mesma velocidade do deputado eleito. Frustração para os diversos carregadores de balança (com duas latas de vinte penduradas), e das senhoras, com suas bacias de roupa pra lavar, equilibradas sob um pano branco enrolado. Um peso de metal que aquelas sofridas mulheres carregavam, andando como malabaristas pelos caminhos acidentados do morro. Um retrato da favela em seus momentos de maior carência e abandono.
A partir de 1975, a Rocinha com seus mais de cinquenta mil moradores ainda não tinha água encanada da CEDAE, saneamento básico e nem fornecimento de energia elétrica, e os barracos (era bem mais pobre a favela na década de 70. Barracos mesmo!) iam se proliferando pela necessidade de moradia do cidadão pobre. Surgia então a segunda maior favela do Estado da Guanabara, o primeiro lugar pertencia ao morro do Jacarezinho, que esparramava-se numa região mais plana. E a Rocinha foi crescendo, acolhendo principalmente imigrantes nordestinos, sem planejamento, sem gabarito, sem políticas públicas, lançada a toda sorte, num eterno “á Deus dará”.
UMA RECEITA MAIS QUE CONHECIDA
Porque dar tanta volta na maçã se o assunto é a pera? Simples. São frutos do mesmo pomar. É necessário conhecer a raiz, que tipo de semente foi plantada, que tipo de adubo foi usado, etc… A gente colhe aquilo que planta, e com a qualidade proporcional á forma que cuidamos. Mas… Vamos falar de algo mais frio, mais inanimado, “O MURO”. O polêmico muro. Antes de mais nada, que muro caro! Que facada nos cofres públicos!
Já que estamos relembrando momentos do passado, nos ocorreu “A época dos mutirões” (Mutirão é algo que só existe em favela. Reunir gente pra desentupir boeiro, limpar vala negra, pintar uma escola pública, ou “virar uma lage” com feijoada e cerveja. Só no morro!). E a Rocinha já promoveu mutirões memoráveis. Pois bem, se os moradores e comerciantes se cotizassem e se reunissem pra murar o seu “Condomínio Popular” por necessidade, se doando em forma de mutirão, certamente conseguiriam erguer esta cerca com a “vaquinha” digna dos grandes mutirões. Com certeza conseguiriam. Já o governo, fala em milhões em investimentos pra cercar as favelas da zona sul do Rio (só as da zona sul!). Quilômetros de muros pra conter a proliferação de mais barracos em áreas nobres. E as outras quase mil co-irmãs, distantes da grande metrópole? Talvez ponham arame farpado daqui há algum tempo.
Falamos em remoção, porque 415 famílias terão que ser remanejadas, removidas. Falamos nos portões da Barra, porque o discurso é igualmente segregatório, é afinado. Ricos atrás de grades e cancelas, “protegidos” por seus condomínios, e os pobres, cercados por muros de concreto armado, bem mais identificados em seus guetos contemporâneos.
Percorrendo a história podemos citar uma receita com ingredientes parecidos: É só pegar uma porção de Apartheid, misturar com bastante Campo de Concentração, usar uma pitada de Praça da Paz Celestial, e salpicar fragmentos de Escravatura. Pode-se usar Aldeia de Canudos á gosto. Enfeite bem com Faixa de Gaza e: Pronto! O Muro de Berlim ficará pronto pra servir.
ENFIM O “MURO DO PRECONCEITO”
Deixando de lado as “parábolas”, vamos discorrer o assunto abraçados em sua dinâmica. O morro não tem um compromisso com a estética e isso não é a maior preocupação do favelado. Nenhuma favela é bonita pra se admirar. Turistas e mais turistas do mundo inteiro se multiplicam pra fazer o safári denominado “Favela Tour” por dentro da Rocinha, porquê se chocam com o contraste social, que a maioria desconhece em seu país de origem. Se impressionam com a arquitetura dos barracos, com o grande inchaço humano e com a forma de viver do povo favelado. Um turismo que anda na contramão. Em qualquer lugar do mundo, o visitante quer ter acesso ao que tem de melhor pra se ver. Hoje, a modalidade turística de visitar favelas também revela um grande contraste de costumes, e a tendência natural é o “Muro da Rocinha” se transformar em mais um ponto turístico ao avesso, mais um factóide. Um motivo á mais, pra impressionar, e levar pro mundo o lado insólito do Brasil. Em tese, o simbolismo do muro é sofrível, uma medida arbitrária, unilateral e inócua, no sentido de se obter solução. Uma atitude que ilustra muito bem a capacidade de gerência dos indivíduos que elegemos com o poder do nosso voto.
Com o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Rocinha, a comunidade sonhou com o progresso que precisa, mas até agora muita coisa foi distorcida, e de concreto, só o muro (de concreto mesmo!). Os moradores estão cada vez mais descrentes do poder público e já não acreditam mais nas anunciadas melhorias do Governo.
Engravatados de ocasião, líderes suspeitos e veradores burgueses, dizem que o muro da Rocinha é o mesmo muro que se põe em torno de uma residência comum na cidade. Que não tem preconceito, nem segregação. Uma comparação bastante hipócrita. Um muro que cerca uma propriedade particular em São Conrado, um dos metros quadrados mais caros da cidade, tem um tipo de significado. Ele existe pra delimitar e principalmente proteger o patrimônio alheio. A questão não aborda as famílias inseridas dentro daquilo que deveria ser normal pra todo mundo, morar com dignidade, ter boa renda, pagar impostos. etc… Estamos falando de um complexo que comporta mais de cem mil pessoas, estamos falando de favela. Uma favela com 865.032 metros quadrados. Imaginem murar o Alto do Joá, decorado por mansões milionárias, e que também defloraram a natureza urbana e os ecolimites ao serem erguidas. Porquê não proteger a mata do Joá de construções indevidas? Porquê? Só a Rocinha agride? Dois pesos, duas medidas. Hipocrisia. Descaso. FALTA DO QUE FAZER!
Além do escritor José Saramago (Prêmio Nobel de Literatura em 2008) que se posicionou contra os muros, a ONU (Organização das Nações Unidas) cobra explicações do governo brasileiro sobre a medida. Para um dos peritos, a construção dos muros em favelas para conter o avanço de populações de baixa renda é “discriminação geográfica”. O chefe da delegação brasileira, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, prometeu estudar o assunto e consultar o governo do Rio de Janeiro antes de responder à questão. Segundo a Folha de São Paulo, Vannuchi reconheceu que a medida não transmite uma imagem positiva. “Um muro nunca é uma coisa boa”, disse.
Definitivamente, nós, moradores da Rocinha, não precisamos deste muro, defendemos a construção de um anel viário no entorno, com ecotrilhas. O Parque Ecológico também é bem vindo e qualquer outra forma respeitosa de preservar o meio ambiente, a mata atlântica, a camada de ozônio, ou a sustentabilidade do planeta. Queremos sim, a implementação de políticas públicas na comunidade. Queremos um plano habitacional digno, pois não somos a favor do crescimento desordenado. É preciso entender e respeitar os anseios do nosso povo, promovendo a saudável interação governo-lideranças. Queremos que as promessas saiam do papel e que se tornem palpáveis. E que possamos enxergá-las mesmo cercados por um muro de concreto.
Ocimar Santos - Editor de Conteúdo
Fonte: http://www.rocinha.org/2009/05/07/murar-o-morro-isso-e-falta-do-que-fazer/

sábado, 6 de junho de 2009

Festa ECOlogicaMENTE no dia 07/06























" O coletivo CASA, Criações Alternativas pela Sustentabilidade Ambiental, grupo que vem trabalhando no planejamento de projetos, criação e aprimoramento de tecnologias ambientais, vem convidá-los a participar de um evento organizado por seus profissionais com o objetivo de possibilitar a formatação do coletivo como empresa, agora já incubada pelo processo de assessoria do INCUBATEP! Os primeiros 6 meses de nascimento de uma empresa requer envolvimento, dedicação e muitos custos....e é nesse sentido que a FESTA ECOlogicaMENTE acontece! A proposta da ECOlogicaMENTE é realizar um evento com uma atenção especial a quantidade de lixo que produzimos e a alimentação!! Intervenções, separação adequada do lixo e comidas naturais terão uma atenção especial!! Ainda teremos a exibição de curtas relacionados as questões ambientais e muuuuuuita música boa!! "
E-mail enviado por drica.

sábado, 23 de maio de 2009

“Estamos perdendo a chance de mudar o paradigma da política habitacional”

21/05/2009 - 10h05

Por Henrique Andrade Camargo, do Mercado Ético

Ela é uma das maiores autoridades mundiais em moradia. Tanto que se tornou relatora especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU). Sem meias palavras, Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista da Universidade de São Paulo (USP), condena a política habitacional do governo Lula. Para ela, o Ministério das Cidades, onde trabalhou de 2003 a 2007, age de forma esquizofrênica e só pensa em resultados rápidos e quantitativos. A qualidade, como no plano Minha Casa Minha Vida, foi totalmente descartada. “Corre-se o risco de se criar guetos de pobres, com violência e sem acesso ao trabalho e à educação”. A alternativa que ela defende é a criação de um modelo de gestão democrática para além dos requisitos formais. O objetivo é incorporar a totalidade dos habitantes e moradores em uma condição de cidadania.

Leia a seguir a entrevista que Raquel Rolnik concedeu ao Mercado Ético em seu laboratório na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Mercado Ético - A senhora deixou o governo por causa de uma política habitacional que chamou de esquizofrênica. Isso melhorou ou piorou desde sua saída?

Raquel Rolnik - Piorou muito. O Ministério das Cidades não caminhou para uma participação democrática, política e popular. O que cresceu foi o pragmatismo de resultados rápidos. Por um lado isso é bom, porque é muito importante ver resultados concretos nessa área. Mas isso não pode vir em detrimento à constituição de um novo modelo de desenvolvimento urbano. Acabamos por ter mais do mesmo.

A grande questão é o enfrentamento e a ruptura do paradigma e do modelo de desenvolvimento, que são excludentes e reproduzem a concentração de renda e poder. Também corresponde a uma concentração de processos decisórios. Toda trajetória de desenvolvimento urbano visa construir a possibilidade da gestão democrática. E uma democracia para além dos requisitos formais, cujo objetivo é incorporar a totalidade dos habitantes e moradores em uma condição de cidadania.

Um dos pilares do movimento de reforma urbana no Brasil é a ampliação da participação direta do povo nos processos decisórios. Isso pode ser feito por meio de conselhos, conferências e processos de pactuação na esfera pública. A discussão toda é incorporar todos de forma organizada e descentralizada.

ME - Como se faz isso?

RR - Existem mil maneiras. Dá para usar ferramentas inovadoras, como a internet. Também dá para desenvolver campanhas públicas de esclarecimento. Mas os processos decisórios dentro das cidades são muito restritos a um circuito onde apenas um setor da sociedade está permanentemente preparado para fazer uma interlocução. Por exemplo, na área de desenvolvimento urbano, o setor empresarial que fornece bens e serviços para a gestão pública, assim como o setor de incorporação e construção imobiliária, onde os negócios dependem muito das decisões políticas, tem fortíssima interlocução com o poder público. É algo permanente. Então, eles acabam tendo um poder e um peso nas decisões muito grande. Isso desequilibra o peso que o cidadão comum, que é morador da cidade e também tem sua vida dependente das decisões da política pública.

ME - A política brasileira é marcada por um populismo, em que é comum trocar “serviços” por votos. A senhora acredita que o mesmo ocorre no plano habitacional Minha Casa Minha Vida?

RR - Minha Casa Minha Vida tem outra natureza. É um programa que exerce uma função fundamental do Estado, que é subsidiar quem não tem acesso via mercado a um bem. Acho que os elementos mais complicados no pacote não são o de ter um resultado eleitoral, mas é o problema como ele se relaciona com a questão urbana como um todo. Se todo investimento para a baixa renda for considerado populismo, não vai haver mais nada para os pobres.

ME - Uma das grandes questões relacionadas ao Minha Casa Minha Vida é a qualidade das moradias. O governo vai construir casa boa para a população mais pobre?

RR - A primeira consideração que temos que fazer é definir o que é casa boa. Então, acho melhor definir isso como moradia adequada. O que é isso? Não é só a casa com parede, teto, banheiro com azulejo. A moradia adequada é um lugar a partir do qual o cidadão passa a ter satisfeitas as necessidades básicas e fundamentais de subsistência nas cidades com dignidade. Então, isso significa estar em um lugar que permita ter espaço público, lazer, escola, saúde, empregos e, também, que permita andar livremente e com segurança. A grande preocupação é a dimensão urbana do plano. No Minha Casa Minha Vida, essa dimensão é inexistente. É um aspecto simplesmente não trabalhado no sistema. E pode ser trabalhado. Deve ser trabalhado. Casa não é só o teto ou o produto em si.

ME - Há a possibilidade de que esse plano seja um tiro pela culatra e cause mais danos do que benefícios para as pessoas?

RR - A crítica não é no sentido de que o pacote vai piorar. Se uma pessoa que não tem casa e passa a ter uma, lógico que ela vai melhorar de vida. Mas com esse mesmo recurso, com essa mesma disposição e priorização, mas com outro componente e outra estratégia agregada, poderia haver mudanças muito significativas, que não ocorrerão. Corremos o risco de reproduzir o modelo já existente. Na época do BNH, foram construídas 1,5 milhão de moradias populares, como por exemplo, Cidade Tiradentes, Cidade de Deus. São guetos de não-cidades. De pobre com pobre. Tinham vários elementos possíveis, como trabalhar com empreendimentos com mistura de renda. O empreendedor poderia construir prédios com partes voltadas para diferentes rendas, mas dentro do mesmo lugar.

ME - Ainda dá tempo de modificar o programa?

RR - Acho que sim. Até porque não é fácil colocar o programa para andar. Tudo mostra que a parte que contempla a faixa da população de 0 a 3 (salários mínimos) está muito difícil. Não estão aparecendo projetos. Em primeiro lugar, a medida provisória que criou o programa (MP 459), está sendo debatida no Congresso. O Congresso Nacional não serve só para aprovar ou não. Serve também para aperfeiçoar. Também na própria discussão do programa, o governo pode mudar de rumo.

ME - A senhora diz que há ainda poucos projetos destinados para a faixa de 0 a 3 salários-mínimos. Mas é aí que está o maior déficit habitacional.

RR - A maior parte da demanda está aí mesmo. Em segundo lugar vem de 3 a 5, que provavelmente vai conseguir entrar no programa por conta do subsídio. Mas o problema maior é o de 0 a 3, que são as pessoas que estão nas favelas, nas ruas, quem não têm renda. É muito complicado. Com um modelo único como esse, que é o modelo da casa própria, é muito difícil viabilizar que alguém com renda zero seja proprietária de um bem de 50 mil reais.

ME - E com relação ao ponto de vista do Minha Casa Minha Vida como forma de combate à crise?RR - É uma solução tipicamente keynesiana. Ferramentas como essa já foram utilizadas na história, nos anos 30, no Plano Marshall, na reconstrução européia depois da guerra. De fato, investimentos públicos concentrados dinamizam a economia e me parece que, desse ponto de vista, o pacote, se conseguir construir as moradias nesses valores e nessa rapidez, vai ter um efeito anticíclico.

ME - As vendas de materiais de construção aumentaram em 25% depois do anúncio do plano. Esse já é um sinal?

RR - O que isso significa no Brasil? É a autoconstrução. É o cara que vai comprar o saco de cimento para melhorar a casa que ele mesmo construiu. É engraçado que a política pública não intervenha nesse processo, viabilizando terra urbanizada e bem localizada. Também poderia viabilizar assistência técnica para que esse monte de arquitetos e engenheiros soltos por aí possa trabalhar com os auto-construtores e, assim, ajudar a fazer projetos e orientar nas construções. O produto individual e o bairro serão de alta qualidade. Ao invés disso, inventa-se o processo da construtora, que não necessariamente vai chegar na mão de quem mais precisa.O próprio processo de autoconstrução dinamizaria o mercado. Se de um lado não daria emprego para muitos pedreiros, essas moradias demandariam mais materiais de construção, que é uma indústria que gera muito emprego. Além do mais, esse processo também mobiliza um trabalho especializado: ou é um eletricista ou um trabalho hidráulico. Sempre gera emprego. Mas é um outro emprego. São pequenos empreiteiros e pequenos construtores. A reforma de imóveis é outro campo que também foi completamente ignorada.

ME - Há um déficit habitacional de cerca de 7 milhões de imóveis no Brasil. Mas há 6,5 milhões de moradias vazias. É realmente necessário construir um milhão de casas?

RR - Essa é uma grande questão. Claro que essa conta não é matemática pura. O que há é uma sobreoferta para o mercado de classe média e alta e uma infraoferta para a baixa renda. Mas por que não trabalhar a reforma de um imóvel construído, reabilitando-o para a faixa de baixa renda? Principalmente nas áreas centrais, que já estão prontas e já têm água, esgoto, parque, escola, emprego e que estão vazias. Só na capital de São Paulo, o déficit é calculado em 200 mil moradias, mas há 400 mil unidades vazias.Para que parte dessas unidades possa entrar novamente no mercado é preciso uma política pública capaz de fazer isso.

ME - Há 34 bilhões de reais destinados para o Minha Casa Minha Vida. Nunca houve tanto dinheiro assim para projetos de moradia popular. Como é que fica essa relação de déficit habitacional, investimento público e o mercado, que representam interesses diferentes?

RR - Primeiramente, a motivação principal do pacote é a anticíclica. O déficit habitacional vem como segunda questão. É uma injeção de dinheiro, que levanta até mesmo a questão da sustentabilidade do projeto. A hora que você disponibiliza 34 bilhões para a construção, sem nenhuma intervenção em termos urbanísticos e fundiários, o que acontece e já está acontecendo é um aumento enorme no preço dos terrenos. O que eu tenho apontado é que muito provavelmente o subsídio vai parar no bolso do proprietário do terreno. Eu dou dois ou três meses para os empresários dizerem que não está dando mais para fazer casas de 60 e 70 mil (reais). Agora eles já estão dizendo que não dá para fazer de 50 mil. E não é porque a casa custa 50 mil reais. É porque a terra custa isso. Quer dizer que o nosso dinheiro foi diretamente para o bolso dos proprietários do terreno.

ME - Corre-se o risco de acontecer no Brasil algo como houve no mercado imobiliário americano?

RR - É um pouco diferente, porque a crise nos Estados Unidos foi causada somente por causa do crédito. No caso brasileiro, há o subsídio. Então haverá uma pressão nesse elemento. Quanto mais subsídio tiver, menos população vai ser atendida. E não é por conta de inadimplência, porque 50 reais dá para pagar. Mas será inviável produzir essas moradias.

ME - A senhora diz que dar ou financiar casa não é a única forma de resolver o déficit habitacional. No Reino Unido, por exemplo, o governo aluga ou oferece gratuitamente casas para a população de baixa renda. Esse modelo poderia funcionar no Brasil?

RR - Claro. As políticas de subsídio ao aluguel poderiam, inclusive, mobilizar o estoque construído. Se uma família não pode pagar o aluguel de 500 reais, mas pode pagar 100 ou 200, receberia um auxílio adicional. A gente tem que entender que direto á moradia não é sinônimo de casa própria. A propriedade e o programa de construção da casa própria são uma modalidade. Mas não são a totalidade. Existem muitas alternativas que, mesmo com menos recursos, poderiam garantir direito à moradia para mais gente. Enfrenta também a questão complicada de uma pessoa com renda de 300 reais mensais ter um bem de 50 mil reais. O que acontece? É obvio que se ela passar por qualquer problema e precisar de dinheiro vai vender o imóvel. Não sou contra isso. Mas ela vai ficar sem casa e sem alternativa.

ME - Ainda com relação ao Reino Unido, o governo iniciou uma caçada aos “ladrões de benefícios”, que são, por exemplo, pessoas que ganharam o direito à moradia gratuita ou subsidiada sem que realmente necessitem dele. Como ficaria essa situação no país em que tudo se resolve com o jeitinho?

RR - Iria acontecer a mesma coisa. Tem malandragem em tudo. No Minha Casa Minha Vida também. Você pega a casa, muda-se para a casa da namorada e vende o bem pelo dobro (do preço). Existem mil maneiras de desenvolver isso. Mas não acho que malandragem desclassifica o projeto e nem que não exista malandragem em nenhuma política pública. A grande questão é a transparência e controle social. Quanto mais a sociedade estiver organizada para acompanhar isso, menos malandragem vai acontecer.

ME - Até antes dessa crise global, o Brasil vivia uma época de razoável crescimento econômico. Tudo leva a crer que quando a Europa e os Estados Unidos resolverem seus problemas, o país vai voltar a crescer. A questão da moradia pode ser resolvida com o crescimento econômico?

RR - Hoje o que prevalece é uma idéia desenvolvimentista. Mas acho que o Planeta está vivendo uma crise séria. Acho que essa crise financeira não é só ela. Estamos vivendo uma crise civilizatória, no modelo de ocupação dos territórios, que se revelam na questão no aquecimento global e da crise da alimentação. É uma situação de limite que exige um novo modelo.

ME - As grandes cidades estão no centro da questão do aquecimento global. Como resolver isso?

RR - Acabar com a mobilidade sob pneus imediatamente, que consome energia e é a pior emissora de gás de efeito estufa. Tem que mudar a matriz de mobilidade e também construir cidades mais compactas. Por exemplo, Nova York e Los Angeles. Los Angeles é extensíssima e Nova York é compacta, mesmo tendo o mesmo número de habitantes. Para mim, parece que o modelo de Nova York é muito mais sustentável.

(Envolverde/Mercado Ético)

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Artivismo para os Alquimistas: Oficina Intensiva de Iniciação

O Artivismo nasceu como uma resposta estética e social depois da segunda guerra mundial e as ditaduras implantadas na América Latina. O “ Performance Art ” e “Agit Prop ” são parte da estratégia criada para mostrar, questionar e problematizar os eventos que trouxeram grandes desafios para o ser humano.

Nesta experiencia propomos focalizar nossa atenção no Teatro da Criação Coletiva (Teatro da Candelaria-Colombia) e Teatro do Oprimido (Augusto Boal- Brasil) Ferramentas poderosas que
foram provadas como veículos na quebra de velhos paradigmas , tomada de uma nova consciência e geração de possíveis soluções para a sociedade.

Um convite urgente a expressão, o ativismo é parte viva no processo da Alquimia Social que atravessa o Mundo Contemporâneo. O Encantamento do ativismo, através da arte e aqui chamado como Artivismo. Expresse-se com arte, saia da normose, mostre sua alegria, descontentamento, protesto ou qualquer tipo de ação, com a poderosa ferramenta do Artivismo.
Como será a Oficina ?
A Oficina está dividida em 6 módulos de 3 horas que inclui o jogo comoferramenta fundamental de trabalho e uma apresentação do processo criado pelos oficineiros.
Modulo 1 Re- Encontro/Criando a Tribo
Introdução, Exercícios de Conhecimento, Confiança, Sensibilização, Agilidade mental,Foco e Solidariedade.
Modulo 2 Eu como ferramenta de trabalho
Consciência Corporal:
Eu
Eu-Espaço
Eu e o Outro
Voz
Articulação, Projeção, Intenção, Atuação, Emoções
Modulo 3 Criando juntos
Teatro de Criação Coletiva
Planejamento do Problema, Improvisação, Criação de cenas em equipes,
Transições, Apresentação.
Modulo 4 Teatro do Oprimido
Teatro Imagem, Teatro Invisível o Teatro Fórum
Modulo 5 Vamos Lá!
Ensaio das cenas, Apresentação em Local Públicoe Reflexão
O que é preciso para participar da oficina?
Abertura e atitude participativa para o jogo;
Roupa leve adequada para fazer exercícios físicos;
Caderno e caneta;
Água e Lanche natural para compartilhar (frutas, pão integral, castanhas, sucos...)
* A oficina tem como propósito criar um Grupo de Artivismo no Recife, disposto aatuar em intervenções Sociais, Ambientais e Culturais em locais púbicos.
Quando:
De 26, 27, 28 de maio das 16h as 19h
01, 02, 03 de junho das 16h as 19h
Onde: UFPE – CCB (sala ainda em definição)
Colaboração: R$ 50,00
Carga Horária: 20 horas aula
INFOS E INSCRIÇÕES: 9708-2686 ecopedagogia@gmail.com
Facilitador: Heriberto Ramirez Ayala (Porto Rico)Formação em Pedagogia Teatral na Universidade de Porto Rico, com equipes deTeatrodo Mundo que trabalham a Criação Coletiva; Teatro Yuyashkani-Peru, Malayerba- Equador, MapaTeatro- Colômbia. Facilitador convidado para Caravana Arco iris por la Paz no projeto CulturaViva- Brasil 2006.Atualmente é artista independente e inclui a dança contemporânea ePerformance, como pedagogo trabalha com populaçõesmarginalizadase como pesquisadora Ecopedagogia.introduziu no seutrabalho